Segundo o Art. 206 da Constituição Brasileira sobre o direito à educação, o ensino deve ser ministrado com base em sete princípios, sendo eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade.
Estes princípios têm como missão orientar a condução do ensino no país e devem constituir a base de qualquer planejamento que se faça na área de educação, visando à concretização das finalidades da educação. A igualdade de condições gera o direito a todos sem discriminações de ter acesso aos bens sociais e às condições básicas necessárias a uma vida digna. A liberdade de aprender e ensinar possibilita um maior desenvolvimento tanto do docente quanto do aluno, pois amplia as fronteiras, no caso dos professores eles não são obrigados a ensinar somente o que lhe é imposto. Em relação ao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, tal princípio proporcionou a escola autonomia, pois tais idéias e concepções devem ser construídas dialeticamente, no cotidiano das atividades educativas, respeitadas as realidades regionais, não havendo nenhum modelo pronto, acabado e pré-concebido de ministrar o ensino. Por fim, a garantia de padrão de qualidade vai além dos recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento da atividade educacional, mas, também, compreende um ensino livre e democrático, que respeite as diferenças, voltada para a difusão dos valores humanos e da consciência social, colaborando para que a escola se torne um instrumento de desenvolvimento do país e de redução das desigualdades sociais. Educar, dentro dessa perspectiva, é formar cidadãos críticos e independentes, comprometidos com os ideais democráticos e com as necessidades presentes e futuras da comunidade.
Infelizmente tais princípios não são realmente seguidos por todas instituições, contudo o que percebemos na maioria das escolas, é o seguimento de apenas alguns princípios, o que defasa o ensino, há falta de interesse e motivação dos professores, o que acaba afetando a escola por completa, principalmente os alunos. A escola esta muito teórica, ou seja, percebe o aluno apenas como um ser biológico, porém ele é um ser biopsicosocial.O docente para ensinar não é suficiente conhecer apenas conteúdos, é preciso ter formação de educador, e principalmente, gostar de ensinar. A boa relação entre professor e aluno é fundamental para o desenvolvimento da aprendizagem. Quantas vezes verificamos entre os alunos um sentimento de desânimo ou de aversão a determinadas aulas e a docentes. A escola não pode preocupar-se somente com a formação intelectual do aluno, mas também em formar cidadãos comprometidos com a responsabilidade social e com a ética, preparando o aluno para enfrentar as incertezas da vida social e profissional, com atitude e seriedade. O Art. 206 da Constituição Brasileira é excelente, desde que seguido em sua totalidade.
Estes princípios têm como missão orientar a condução do ensino no país e devem constituir a base de qualquer planejamento que se faça na área de educação, visando à concretização das finalidades da educação. A igualdade de condições gera o direito a todos sem discriminações de ter acesso aos bens sociais e às condições básicas necessárias a uma vida digna. A liberdade de aprender e ensinar possibilita um maior desenvolvimento tanto do docente quanto do aluno, pois amplia as fronteiras, no caso dos professores eles não são obrigados a ensinar somente o que lhe é imposto. Em relação ao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, tal princípio proporcionou a escola autonomia, pois tais idéias e concepções devem ser construídas dialeticamente, no cotidiano das atividades educativas, respeitadas as realidades regionais, não havendo nenhum modelo pronto, acabado e pré-concebido de ministrar o ensino. Por fim, a garantia de padrão de qualidade vai além dos recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento da atividade educacional, mas, também, compreende um ensino livre e democrático, que respeite as diferenças, voltada para a difusão dos valores humanos e da consciência social, colaborando para que a escola se torne um instrumento de desenvolvimento do país e de redução das desigualdades sociais. Educar, dentro dessa perspectiva, é formar cidadãos críticos e independentes, comprometidos com os ideais democráticos e com as necessidades presentes e futuras da comunidade.
Infelizmente tais princípios não são realmente seguidos por todas instituições, contudo o que percebemos na maioria das escolas, é o seguimento de apenas alguns princípios, o que defasa o ensino, há falta de interesse e motivação dos professores, o que acaba afetando a escola por completa, principalmente os alunos. A escola esta muito teórica, ou seja, percebe o aluno apenas como um ser biológico, porém ele é um ser biopsicosocial.O docente para ensinar não é suficiente conhecer apenas conteúdos, é preciso ter formação de educador, e principalmente, gostar de ensinar. A boa relação entre professor e aluno é fundamental para o desenvolvimento da aprendizagem. Quantas vezes verificamos entre os alunos um sentimento de desânimo ou de aversão a determinadas aulas e a docentes. A escola não pode preocupar-se somente com a formação intelectual do aluno, mas também em formar cidadãos comprometidos com a responsabilidade social e com a ética, preparando o aluno para enfrentar as incertezas da vida social e profissional, com atitude e seriedade. O Art. 206 da Constituição Brasileira é excelente, desde que seguido em sua totalidade.
